Desenvolvimento e Meio Ambiente no Semiárido

A pesquisa sociológica tem se interessado crescentemente pelas formas discursivas e práticas pelas quais a chamada “questão ambiental” passa a influenciar escolhas políticas e as figurações sociais. Analisou-se o modelo de conservação empreendido pela criação destas unidades de conservação em propriedades rurais privadas. As dinâmicas sociais analisadas envolveram proprietários, populações rurais do entorno e representantes de órgãos públicos, tratados neste trabalho em termos dos processos combinados de mudança ambiental, políticas conservacionistas e marginalização de grupos sociais no quadro da abordagem da ecologia política. A pesquisa de campo revelou as contradições deste modelo de política conservacionista. Estas contradições são potencializadas no semiárido, de um lado tem-se políticas que absorvem o meio ambiente como um elemento exclusivamente de conservação, de outro tem-se políticas que incorporam a questão ambiental como um elemento a mais na política de desenvolvimento e, além dessas, tem-se políticas de caráter compensatório.&nbsp

Corridas de aventura e lazer: um percurso analítico para além das trilhas

The research aim was to understand why people are looking for nature, concerning sports and leisure activities, specifically adventure races. The method was based in a combination of two types of research: first, an analytical literature review was developed, in order to verify what the literature have been suggesting about the subject here proposed; and then a field research, by asking a group of subjects to fulfill a questionnaire. All the 21 subjects (20 men, 01 woman) took part in an important regional race. Most of them were graduated and their age ranged from 21 to 30 years. Moreover, they pertain to a privileged social group, live in a great city and are detainers of a good physical conditioning. Considering their answers to the questionnaire, the most frequent reasons mentioned were: contact with the natures; no limits; working in group; many activities together in only one race; challenge and adventure.O objetivo deste estudo foi compreender e analisar os motivos que envolvem a busca das pessoas por práticas esportivas e de lazer na natureza, e em particular as corridas de aventura. O estudo combinou dois tipos de pesquisa: a pesquisa analítica de revisão, verificando na literatura o que há de estudos em relação ao tema proposto. Realizamos, também, uma pesquisa de campo, com a aplicação de questionário para um grupo de sujeitos participantes de Corridas de Aventura. Ao todo 21 sujeitos responderam ao questionário, estes possuem faixa etária entre 21 e 30 anos e a maioria possui nível superior de escolaridade. Além disso, são pertencentes a grupo social privilegiado, vivem em uma grande cidade e são detentores de um bom condicionamento físico. Os motivos mais mencionados nas respostas foram: contato com a natureza; superação de limites; trabalho em equipe; envolvimento de várias atividades em uma mesma competição; desafio, aventur

Mulheres empreendedoras: estudo de caso dos desafios e oportunidades na ?rea do turismo da comunidade Barra de Mamanguape ? Apa da Barra do Rio Mamanguape - PB

Por muito tempo as mulheres eram vistas como submissas aos pais ou ao seu companheiro, no qual as colocavam em uma posi??o de domina??o restrita ao lar e ao c?rculo familiar, com limita??es para seu crescimento pessoal e profissional. Ap?s anos de luta as mulheres passaram a conquistar mais espa?o na sociedade, e diante de fatores tanto negativos como positivos, surge a possibilidade de empreender. Quando se trata de ?reas menos desenvolvidas, como em muitas comunidades localizadas dentro de Unidades de Conserva??o ? UCs, as oportunidades de emprego s?o mais restritas, principalmente para as mulheres que culturalmente s?o vistas de forma limitada e machista, com restri??o mais comum ?s atividades do lar. Todavia, apesar de pouco explorado, existe um potencial gigantesco e sustent?vel nas UCs, em especial aquelas caracterizadas como de uso sustent?vel. Essa explora??o sustent?vel dos recursos abre espa?o para a comunidade conseguir se desenvolver. Por meio disto, o presente trabalho tem por objetivo analisar, com uso da Matriz SWOT, o empreendedorismo feminino e propor a??es de melhorias na comunidade da Barra de Mamanguape, localizada no munic?pio de Rio Tinto - PB. Diante da atual situa??o da comunidade, observa-se que existe um grande potencial tur?stico a ser explorado, devido ?s belezas naturais, a disponibilidade de recursos e o grau de conserva??o. As atividades existentes podem ser aperfei?oadas para conciliar melhor o atendimento ao turista, a preserva??o do ecossistema e a gera??o de renda. Em rela??o ?s mulheres que residem na Barra de Mamanguape, foram identificadas oportunidades de inser??o no mercado local, atrav?s da culin?ria, artesanato, hotelaria, atividades de passeios tur?sticos, entre outros. Localidades como Ilha Grande e Areia, demonstram o quanto o empreendedorismo feminino tem potencial de gerar uma certa independ?ncia dessas mulheres, atrav?s da cria??o de associa??es e redes de apoio

Justiça Ambiental e a Política de Seguro-Defeso na pesca artesanal: o caso da Associação de Pescadores da Praia da Armação do Sul

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho discute e problematiza a questão ambiental para além das concepções hegemônicas em uso, demonstrando que esta se reveste de um caráter muito peculiar em nossa sociedade e que se relaciona intrinsecamente à questão social. Para tanto, buscamos estudar as concepções em torno do que se entende por questão ambiental para então discuti-la no âmbito da pesca artesanal. Embora em torno de 60% de todo pescado consumido no Brasil seja procedente da pesca artesanal, o setor ainda enfrenta uma gama de dificuldades na permanência e manutenção de suas atividades. As políticas de gestão da pesca tiveram, historicamente, uma postura de favorecimento da pesca industrial que levou rapidamente o país a um estado de sobrepesca de diversas espécies, prejudicando de maneira desigual os pescadores artesanais. O trabalho, além de situar a pesca nesse contexto sócio-histórico, centra-se, entretanto, na análise dos efeitos da Política do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecida também como "seguro-defeso", sobre a pesca artesanal, notadamente no que se refere à garantia de segurança alimentar e satisfação de necessidades humanas básicas. Embora se tenha afirmado da natureza dessa política não se constituir enquanto uma política social, antes, tratar-se-ia de uma política de ordenamento/gestão pesqueira, o enfoque dado à política a partir de sua reformulação, em 2003, aponta em outro sentido, ao destacar o papel do pescador e apontar o caráter redistributivo da política. Logo, para além de um enfoque de "gestão" do recurso, buscar-se-á aqui debater também o acesso ao defeso enquanto uma política social de impactos relevantes para a reprodução social da pesca em moldes artesanais, enfatizando seu caráter político através da noção de justiça ambiental. Para tal, optou-se por realizar um estudo de caso dos pescadores associados à Associação de Pescadores da Praia da Armação do Sul, localizada ao sul de Florianópolis, Santa Catarina. Nesta traçou-se um perfil socioeconômico da pesca artesanal exercida entre os pescadores, contextualizando suas características e avaliando o papel da política em suas condições de trabalho e vida. O estudo apontou, assim, para o papel que o seguro-defeso tem na pesca artesanal, ao garantir o acesso a direitos sociais aos pescadores, bem como seu papel na garantia de segurança alimentar, inserida nos marcos do Plano Nacional de Segurança Alimentar, caracterizando-se a política enquanto uma política social de grandes repercussões sobre o contexto social desses pescadores. Apontou ainda as dificuldades no seu acesso, questionando e contrapondo as críticas à política em seu aspecto social, e contrapondo o papel dos pescadores na política às concepções que tendem a ignogar ou secundarizar sua participação. Por fim, apresenta, de forma inicial, a importância da relação da política do defeso às demais políticas desenvolvidas para a pesca artesanal, elaboradas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e inscritas no Plano brasileiro voltado à pesca e aquicultura, indicando a necessidade de avaliação da efetividade dessas medidas, e a importância da realização de estudos complementares

Eficácia da tutela preventiva no direito ambiental: contornos da efetividade da tutela inibitória em face da reparatória na prevenção do ilícito ambiental

Este estudo teve como objetivo identificar os mecanismos processuais vigentes aptos a inibir o ilícito ambiental, superando a dinâmica do processo civil clássico de imputação de responsabilidade que pressupõe a recomposição/reparação a posteriori, tendo em vista as especificidades da tutela coletiva e a problemática de mensuração do dano ambiental. Através da revisão bibliográfica, utilizada como método de pesquisa, foi possível concluir que na maioria das vezes as tutelas existentes para proteger o meio ambiente não são satisfatórias ou suficientes, por só tutelarem depois do dano ocorrido, logo, a ação inibitória se mostra eficiente. Ela visa a proteção ambiental anterior a ocorrência da degradação ao meio ambiente. Devido aos princípios da prevenção e precaução, essa ação inibitória ganha relevo por permitir o afastamento do dano, fazendo com que esse não ocorra. Esta ação inibitória tem base, em termos legais, no art. 225 da Constituição Federal, no art. 84 do Código do Consumidor e 461 do Código de Processo Civil de 1973 (art. 497 do NCPC/15), que permite que o juiz ordene fazer ou não fazer sob pena de multa. Percebe-se que a ação inibitória pode ser usada para impedir a prática (p. ex., construção de obra em local proibido) ou a continuação de um ilícito (p. ex., a poluição de um rio). Encontra-se também prevista no art. 11 da Lei de Ação Civil Pública, que pode ser aplicada em conjunto com o art. 84 do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que são diplomas legais que se complementam. Por fim, articulou-se a proeminência do neoconstitucionalismo, da democracia participativa e o papel dos movimentos sociais como agentes da instrumento processual em razão de sua atuação social e proximidade com o local em que se pretende inibir que seja instalado o dano

Os Mbya-guarani e rodovias : análise comparativa das relações interétnicas em empreendimentos de infraestrutura de transportes no Brasil e na Argentina

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2022.O eixo de investigação desta tese são as situações sociais que se estabelecem quando povos indígenas são afetados por projetos de desenvolvimento de infraestrutura de transportes. Especificamente, estuda duas situações de empreendimentos de transporte que impactaram o povo Mbyá-Guarani na América Latina, quais sejam: a duplicação da Rodovia BR-116 no estado do Rio Grande do Sul/Brasil e a construção da nova ponte sobre o arroyo Cuña Pirú na RP-7 na província de Misiones/Argentina. O trabalho se desenvolve pelo método de Análise Comparativa Qualitativa (QCA), analisando e contrapondo esses dois fatos sociais em países vizinhos, quais sejam Brasil e Argentina. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa, a qual adota os procedimentos técnicos bibliográfico, documental e estudo de campo, o último realizado em aldeias Mbyá-Guarani de ambos países mediante entrevistas com seus caciques e no âmbito dos órgãos responsáveis pela infraestrutura de trânsito, especialmente por meio de entrevistas com os gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Brasil, bem como de agentes de mercado. O objetivo é examinar comparativamente as relações interétnicas que vêm sendo estabelecidas em situações sociais configuradas por projetos de desenvolvimento que afetem povos indígenas ou parcelas de suas populações, identificando aspectos comuns e das estruturas de diálogos que se formam. A tese inicialmente apresenta o desenho da pesquisa e o campo burocrático da infraestrutura de transportes, para então focar na compreensão da complexa rede de interação social que se forma a partir de empreendimentos de infraestrutura de transporte rodoviário. A pesquisa apura que a infraestrutura de transporte, mais que técnica de engenharia, se constitui a expressão de um processo macroestrutural econômico, fato verificado tanto no Brasil, quanto na Argentina. Verifica que em ambos países a abordagem da questão indígena em obras rodoviárias se dá a partir de uma preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Constata que na Argentina a especificidade da temática povos indígenas e empreendimentos ainda não compõe um repertório de análise estatal exclusivo, como ocorre no Brasil através de item específico regulado do licenciamento ambiental. Além disso, determina que no Brasil há atores intervenientes especializados na questão indígena cuja opinião é determinante para a avaliação da situação e a fixação de medidas compensatórias, o que não se reproduz na Argentina. Em que pesem as nuances, avalia que em ambos países a ótica quanto à questão indígena nesses empreendimentos se posiciona de maneira similar ao que foi visto ao longo da história, reproduzindo densificações de que são empecilhos, resultantes de uma diligente empresa de supressão. Por outro lado, acentua o desempenho dos agentes sociais enquanto agentes epistêmicos dialógicos que atuem no equilíbrio das assimetrias e realça o avizinhamento dos Mbyá-Guarani com as estradas enquanto resistência criativa, destacando a agencialidade desses nas negociações compensatórias. Em suas considerações finais, a tese propõe a necessidade de construção de uma sociologia da infraestrutura, pensando no cenário de comunicação e interação multifacetado envolto aos empreendimentos viários que afetam as comunidades indígenas.Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEU).The research axis of this thesis is the social situations that are established when indigenous peoples are affected by development projects of transport infrastructure. Specifically, it studies two situations of transport undertakings that impacted the Mbyá-Guarani people in Latin America, namely: the duplication of Highway BR-116 in the state of Rio Grande do Sul/Brazil and the construction of the new bridge over the arroyo Cuña Pirú on the RP-7 in the province of Misiones/Argentina. The work is developed by the Qualitative Comparative Analysis (QCA) method, analyzing and opposing these two social facts in neighboring countries, namely Brazil and Argentina. This is an exploratory and qualitative research, which adopts bibliographic, documentary and field study as its technical procedures, the last one carried out in MbyáGuarani villages in both countries through interviews with their chiefs and within the scope of the bodies responsible for the transport infrastructure, especially through interviews with the managers of the National Department of Transport Infrastructure in Brazil, as well as market agents. The objective is to comparatively examine the interethnic relationships that have been established in social situations configured by development projects that affect indigenous peoples or parts of their populations, identifying common aspects and the dialogue structures that are formed. The thesis initially presents the research design and the bureaucratic field of transport infrastructure, and then focuses on understanding the complex network of social interaction that is formed from road transport infrastructure undertakings. The research finds that the transport infrastructure, more than engineering technique, constitutes the expression of a macro-structural economic process, a fact verified both in Brazil and in Argentina. It verifies that in both countries the approach to the indigenous issue in road constructions is based on a concern with the environment and sustainable development. It notes that in Argentina the specificity of the indigenous peoples and enterprises theme still does not compose a repertoire of exclusive state analysis, as it happens in Brazil through a specific regulated item of environmental licensing. In addition, it determines that in Brazil there are intervening actors specialized in the indigenous issue whose opinion is decisive for the assessment of the situation and the establishment of compensatory measures, which is not reproduced in Argentina. Despite the nuances, it believes that in both countries the perspective of the indigenous issue in these enterprises is still positioned in a similar way to what has been seen throughout history, reproducing densifications do wich are hindrances, resulting from a diligent suppression company. On the other hand, it accentuates the performance of social agents as dialogical epistemic agents that act in the balance of asymmetries and highlights the proximity of the Mbyá-Guarani with the roads as creative resistance, highlighting their agency in compensatory negotiations. In its final considerations, the thesis proposes the need to build a sociology of infrastructure, thinking about the multifaceted communication and interaction scenario involved in road projects that affect indigenous communities.El eje de investigación de esta tesis pasa por las situaciones sociales que se establecen cuando los pueblos indígenas se ven afectados por proyectos de desarrollo de infraestructura de transporte. Específicamente, son abordadas dos situaciones de proyectos de transporte que impactaron al pueblo Mbyá-Guaraní en América Latina, a saber: la duplicación de la Carretera Federal BR-116 en el estado de Rio Grande do Sul/Brasil y la construcción del nuevo puente sobre el arroyo Cuña Pirú en la Ruta Provincial 7, en la provincia de Misiones/Argentina. El trabajo se desarrolla por medio del método de Análisis Comparativo Cualitativo (QCA), analizando y cotejando estos dos hechos sociales en países vecinos, a saber, Brasil y Argentina. Se trata de una investigación exploratoria y cualitativa que adopta procedimientos técnicos de estudio bibliográfico, documental y de campo, este último realizado en pueblos Mbyá-Guaraní de ambos países por medio de entrevistas con sus jefes y en el ámbito de los órganos responsables por la infraestructura del transporte, especialmente a partir de entrevistas con gerentes del Departamento Nacional de Infraestructura de Transporte de Brasil, así como con agentes de mercado. El objetivo es examinar comparativamente las relaciones interétnicas que se han establecido en situaciones sociales configuradas por proyectos de desarrollo que afectan a los pueblos indígenas o a parte de sus poblaciones, identificando aspectos comunes y las estructuras de diálogo que se construyen a partir de ahí. La tesis presenta inicialmente el diseño de investigación y el campo burocrático de la infraestructura de transporte, para posteriormente comprender la compleja red de interacciones sociales que se forman a partir de los proyectos de infraestructura de transporte por carreteras. La investigación revela que la infraestructura de transporte, más que una técnica de ingeniería, constituye la expresión de un proceso económico macroestructural, hecho verificado tanto en Brasil como en Argentina. Se comprueba también que en ambos países el abordaje del tema indígena en las obras viales se basa en la preocupación por el medio ambiente y el desarrollo sustentable. Se señala que en Argentina la especificidad del tema pueblos indígenas y empresas aún se constituyó como un repertorio de análisis exclusivo del Estado, como ocurre en Brasil a través de un ítem reglamentado específico de licenciamiento ambiental. Además, se pone en evidencia que en Brasil existen actores intervinientes especializados en el tema indígena cuya opinión es decisiva para el diagnóstico de la situación y el establecimiento de medidas compensatorias, lo que no se observa en Argentina. Pese a los matices, se cree que en ambos países la perspectiva de lo indígena en estos proyectos se sigue posicionando de manera similar a lo visto a lo largo de la historia, reproduciendo densificaciones de obstaculos, producto de una diligente empresa de represión. Por otro lado, se acentúa la actuación de los agentes sociales como agentes epistémicos dialógicos que actúan en el equilibrio de las asimetrías y se destaca la proximidad de los MbyáGuaraní con los caminos como resistencia creadora, destacando su agencia en las negociaciones compensatorias. En sus consideraciones finales, la tesis propone la necesidad de construir una sociología de la infraestructura, considerando el escenario multifacético de comunicación e interacción que implican los proyectos viales que afectan a las comunidades indígenas

A moldura do intangível : diversidade, patrimônio e novos códigos no compósito da nação

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017.O problema sociológico reivindicado por este ensaio de natureza interpretativa parte do entendimento a respeito do qual toda e qualquer organização social está fundada em práticas de administração simbólica da diferença, a regulação do status de pessoas e coisas, indivíduos e categorias. É por este motivo que o poder simbólico3, enquanto poder constituinte da realidade socialmente percebida, é o tema a ser desdobrado por determinações históricas particulares aos objetivos desse texto. Queremos investigar o exercício desse poder simbólico desde o ponto de vista da regulação estatal posta em marcha por meio de tecnologias de governo. Por isso, a problemática se traduz no objetivo geral: compreender interpretativamente as condições de possibilidade sociais e históricas da enunciação oficial responsável pela administração do status a um só tempo equivalente e diferencial de sujeitos e objetos partícipes de uma ordem simbólica juridicamente representada e estabelecida

GEDECON

GEDECON v.5, n.2 (2017

Questão ambiental e sustentabilidade na produção de literatura do Serviço Social

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015O presente trabalho insere-se na perspectiva do debate da questão ambiental, porquanto entende que este é um debate relevante para o Serviço Social, por seus nexos com a questão social. Com esta finalidade, buscamos, ao longo do trabalho, nos aproximar do debate que tem sido realizado sobre a Questão Ambiental e o associando à perspectiva da sustentabilidade ou do Desenvolvimento Sustentável -, enquanto perspectiva que transpassa distintas formas de compreensão da relação entre sociedade e natureza e que não se limita à acepção hegemônica que se associa à mesma, enquanto expressão de um ambientalismo moderado representado por organismos internacionais. Assim, a partir de uma perspectiva crítica, buscamos autores de referência que têm investido na caracterização e compreensão da questão ambiental como relacionadas ao modo de produção, produtor de injustiças sociais e ambientais. Posteriormente, intentamos debater o estado de arte do debate ambiental no Serviço Social e sua crítica à concepção de Desenvolvimento Sustentável. A partir desses elementos, nos propusemos a analisar a produção de literatura nos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social, em aspectos quantitativos, mas, sobretudo qualitativos, que abordam a temática. Alguns trabalhos já vinham apontando que, do ponto de vista quantitativo, a produção é ainda insipiente, mas além dessa preocupação, importa-nos conhecer a fundamentação que tem embasado essa análise nas dissertações e teses dos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social reconhecidos pela Capes, tendo como espaço de tempo, o período compreendido entre os anos de 2002 a 2012. Realizamos, posteriormente, um levantamento dos trabalhos, a partir dos Cadernos de Indicadores da Capes e, a partir deste, selecionamos alguns trabalhos para análise, que constituíram nosso corpus de pesquisa, identificando o tratamento efetuado a alguns aspectos que consideramos centrais ao debate e à construção de um entendimento geral sobre o tema. Abstract : This work is inserted in the perspective of environmental issues discussion, on the understanding that this is a relevant discussion for Social Services, due to its connections with social issues. To that end, over the course of the work we sought to bring ourselves closer to the ongoing discussion about environmental issues, and to associate this discussion to the sustainability perspective or Sustainable Development. This perspective comprehends several ways of understanding the relationship between society and nature and it is not limited to the hegemonic definition associated to it, while being an expression of a moderate environmentalism represented by international organizations. Therefore, from a critical perspective, we searched for reference authors who have been investing on the characterization and understanding of the environmental issues as related to the production method, which creates social and environmental injustice. After that, we intended to discuss the state of the art of the environmental discussion on Social Services and its criticism on the conception of Sustainable Development. Based on these elements, we planned to analyze the literature production from Graduate-Level Programs on Social Services, considering mainly qualitative aspects to the theme, but also quantitative aspects. Some works had been indicating, from the quantitative point of view, that the production is in a very early stage, but beyond that concern, what matters to us is to know the background on which is based this analysis of dissertations and thesis from Graduate-Level Programs on Social Services recognized by Capes, considering the time frame as the period between the years 2002 and 2012. After that we carried out a mapping of these works, based on Capes Indicators Notebooks, and from the mapping, we selected a few works for analysis, forming our research corpus, finally identifying the treatment applied to some aspects we considered core to the discussion and construction of a global understanding of the subject